Cavalcanti, Penteado & Sodré Advogados é um escritório especializado em propriedade intelectual, direito regulatório e combate ao mercado ilegal. Atuamos com soluções jurídicas completas e eficazes, combinando experiência técnica, presença estratégica e compromisso com a proteção integral dos interesses de nossos clientes.
Com uma equipe altamente qualificada e atuação em todas as regiões do Brasil, oferecemos respostas ágeis e coordenadas em três frentes complementares: investigação e monitoramento, apoio institucional, operacional e ações de treinamento, e medidas judiciais e administrativas. Esse modelo nos permite atuar desde a identificação de práticas ilícitas até a responsabilização de infratores, com foco em resultados concretos e proteção efetiva de marcas e ativos.
Nosso trabalho é fortalecido pela parceria com a RBI – Investigação e Segurança de Marcas, referência no combate à falsificação de produtos na América Latina. Juntos, oferecemos uma abordagem integrada, econômica e de alto impacto, unindo inteligência investigativa, articulação institucional e excelência jurídica.
Atendemos empresas líderes em seus segmentos, em setores como bebidas, tecnologia, cosméticos, farmacêutico e bens de consumo, sempre com a missão de garantir segurança jurídica, eficiência operacional e defesa estratégica da propriedade intelectual.
O escritório Cavalcanti, Penteado & Sodré Advogados é especializado em propriedade intelectual, com atuação estratégica voltada à proteção de ativos intangíveis, defesa de marcas e articulação institucional para o enfrentamento ao mercado ilegal. Atuamos com profundidade técnica, visão setorial e capacidade de execução em todo o território nacional.
Prestamos assessoria completa no registro, manutenção e defesa de marcas e direitos autorais, tanto em via administrativa quanto judicial. Atuamos perante o INPI e demais órgãos para assegurar a proteção efetiva de ativos intangíveis e coibir usos indevidos.
Oferecemos consultoria especializada em temas regulatórios e estratégias de proteção marcária, incluindo rotulagem, fiscalização, sanções administrativas e diálogo com entes públicos. Atuamos para garantir conformidade, integridade e posicionamento competitivo das marcas.
Atuamos na repressão à falsificação, contrabando e outras infrações, por meio de ações cíveis e criminais, articulação com autoridades e condução de treinamentos em todo o Brasil. Combinamos investigação, resposta jurídica e suporte operacional, sempre com foco em inteligência aplicada e resultados concretos.
Prestamos assessoria completa no registro, manutenção e defesa de marcas e direitos autorais, tanto em via administrativa quanto judicial. Atuamos perante o INPI e demais órgãos para assegurar a proteção efetiva de ativos intangíveis e coibir usos indevidos.
Oferecemos consultoria especializada em temas regulatórios e estratégias de proteção marcária, incluindo rotulagem, fiscalização, sanções administrativas e diálogo com entes públicos. Atuamos para garantir conformidade, integridade e posicionamento competitivo das marcas.
Atuamos na repressão à falsificação, contrabando e outras infrações, por meio de ações cíveis e criminais, articulação com autoridades e condução de treinamentos em todo o Brasil. Combinamos investigação, resposta jurídica e suporte operacional, sempre com foco em inteligência aplicada e resultados concretos.
Advogado com 13 anos de experiência em Propriedade Intelectual, Direito Civil e Tributário, com sólida atuação em no combate à pirataria, concorrência desleal e proteção de ativos intangíveis. Também atua em planejamentos tributários, recuperação de tributos para empresas e defesas em processos administrativos e judiciais.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP), acumulou sólida experiência tanto na assessoria consultiva quanto no contencioso judicial.
Experiente coordenador jurídico de equipes, liderando operações em escritórios com centenas de processos simultâneos e desenvolvendo fluxos eficientes de trabalho e gestão estratégica de resultados — sempre com foco em performance, qualidade técnica e entrega ágil.
Atua como Community Leader na Arariboia Valley – Associação de Startups de Niterói/RJ, conectando inovação, negócios e o universo jurídico em iniciativas de impacto.
EDUCAÇÃO
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP), acumulou sólida experiência tanto na assessoria consultiva quanto no contencioso judicial.
IDIOMAS
Português
Inglês
Espanhol
Advogado com 13 anos de experiência em Propriedade Intelectual, Direito Civil e Tributário, com sólida atuação em no combate à pirataria, concorrência desleal e proteção de ativos intangíveis. Também atua em planejamentos tributários, recuperação de tributos para empresas e defesas em processos administrativos e judiciais.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP), acumulou sólida experiência tanto na assessoria consultiva quanto no contencioso judicial.
Experiente coordenador jurídico de equipes, liderando operações em escritórios com centenas de processos simultâneos e desenvolvendo fluxos eficientes de trabalho e gestão estratégica de resultados — sempre com foco em performance, qualidade técnica e entrega ágil.
Atua como Community Leader na Arariboia Valley – Associação de Startups de Niterói/RJ, conectando inovação, negócios e o universo jurídico em iniciativas de impacto.
EDUCAÇÃO
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP), acumulou sólida experiência tanto na assessoria consultiva quanto no contencioso judicial.
IDIOMAS
Português
Inglês
Espanhol
Advogado com quase 20 anos de experiência em propriedade intelectual e combate ao mercado ilegal, com atuação voltada à proteção do consumidor e à defesa de algumas das maiores marcas do mundo. Possui sólida experiência nos setores têxtil, de construção civil, bebidas alcoólicas, eletrônicos, brinquedos, entre outros.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pós-graduado em Propriedade Intelectual pela CCE-PUC-Rio, atua com ênfase em consultoria estratégica em brand protection, especialmente para o setor de bebidas alcoólicas, abrangendo aspectos regulatórios, preventivos e repressivos.
Tem ampla experiência em operações aduaneiras, ações logísticas e atuação direta em campo, articulando-se com autoridades públicas para a repressão a ilícitos envolvendo marcas, contrafação e contrabando. Coordena também programas de capacitação técnica para autoridades municipais, estaduais e federais, promovendo treinamentos em todo o território nacional.
Atualmente, está à frente da equipe de combate ao mercado ilegal do escritório Cavalcanti, Penteado & Sodré Advogados, liderando estratégias integradas com foco em resultado, articulação institucional e resposta rápida.
EDUCAÇÃO
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pós-graduado em Propriedade Intelectual pela CCE-PUC-Rio, atua com ênfase em consultoria estratégica em brand protection, especialmente para o setor de bebidas alcoólicas, abrangendo aspectos regulatórios, preventivos e repressivos.
IDIOMAS
Português
Inglês
Francês
Espanhol
Advogado com quase 20 anos de experiência em propriedade intelectual e combate ao mercado ilegal, com atuação voltada à proteção do consumidor e à defesa de algumas das maiores marcas do mundo. Possui sólida experiência nos setores têxtil, de construção civil, bebidas alcoólicas, eletrônicos, brinquedos, entre outros.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pós-graduado em Propriedade Intelectual pela CCE-PUC-Rio, atua com ênfase em consultoria estratégica em brand protection, especialmente para o setor de bebidas alcoólicas, abrangendo aspectos regulatórios, preventivos e repressivos.
Tem ampla experiência em operações aduaneiras, ações logísticas e atuação direta em campo, articulando-se com autoridades públicas para a repressão a ilícitos envolvendo marcas, contrafação e contrabando. Coordena também programas de capacitação técnica para autoridades municipais, estaduais e federais, promovendo treinamentos em todo o território nacional.
Atualmente, está à frente da equipe de combate ao mercado ilegal do escritório Cavalcanti, Penteado & Sodré Advogados, liderando estratégias integradas com foco em resultado, articulação institucional e resposta rápida.
EDUCAÇÃO
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pós-graduado em Propriedade Intelectual pela CCE-PUC-Rio, atua com ênfase em consultoria estratégica em brand protection, especialmente para o setor de bebidas alcoólicas, abrangendo aspectos regulatórios, preventivos e repressivos.
IDIOMAS
Português
Inglês
Francês
Espanhol
Advogado com quase 20 anos de experiência em propriedade industrial (PI). Marcus já atuou nos departamentos jurídicos de grandes empresas nacionais e em grandes escritórios especializados em propriedade industrial.
Marcus tem sólida experiência na assessoria consultiva, gestão de portfolios de PI, contratos, contencioso administrativo e contencioso judicial. Atua constantemente em casos envolvendo marcas, direitos autorais, licenciamento, transferência de tecnologia, desenhos industriais, nomes de domínio e softwares.
Marcus também presta consultoria sobre publicidade, propaganda e promoções comerciais.
Atualmente, está à frente da equipe de Contencioso Administrativo e Contratos do escritório Cavalcanti, Penteado & Sodré Advogados.
EDUCAÇÃO
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com mestrado em Propriedade Industrial pela George Washington University (GWU).
IDIOMAS
Português
Inglês
Francês
ENVOLVIMENTO EM COMUNIDADES PROFISSIONAIS
International Trademark Association (INTA)
– Member
– Commercialization of Brands Committee
American Intelletual Property Law Association (AIPLA)
– Member
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
– Membro
Advogado com quase 20 anos de experiência em propriedade industrial (PI). Marcus já atuou nos departamentos jurídicos de grandes empresas nacionais e em grandes escritórios especializados em propriedade industrial.
Marcus tem sólida experiência na assessoria consultiva, gestão de portfolios de PI, contratos, contencioso administrativo e contencioso judicial. Atua constantemente em casos envolvendo marcas, direitos autorais, licenciamento, transferência de tecnologia, desenhos industriais, nomes de domínio e softwares.
Marcus também presta consultoria sobre publicidade, propaganda e promoções comerciais.
Atualmente, está à frente da equipe de Contencioso Administrativo e Contratos do escritório Cavalcanti, Penteado & Sodré Advogados.
EDUCAÇÃO
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com mestrado em Propriedade Industrial pela George Washington University (GWU).
IDIOMAS
Português
Inglês
Francês
ENVOLVIMENTO EM COMUNIDADES PROFISSIONAIS
International Trademark Association (INTA)
– Member
– Commercialization of Brands Committee
American Intelletual Property Law Association (AIPLA)
– Member
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
– Membro
O Supremo declarou o artigo 19 do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional, e que deve ser interpretado de forma a responsabilizar civilmente as plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.
O INPI publicou, nesta terça-feira, 10 de junho de 2025, a Portaria nº 15/2025, que regulamenta a distintividade adquirida de marcas.
A distintividade é um requisito fundamental para o registro de uma marca, garantindo que ela seja capaz de diferenciar seus produtos ou serviços dos concorrentes….
A “confusão reversa” é um fenômeno no direito das marcas que ocorre quando um usuário júnior – geralmente uma empresa com maior poder econômico e esforços intensos de marketing – adota uma marca idêntica ou semelhante àquela já utilizada por um usuário sênior, mas de menor expressão comercial.